Muitos brasileiros têm o sonho de começar uma vida fora do país natal. O que era apenas um sonho tem se tornado uma realidade mais forte no Brasil, já que os jovens, aqueles que terminam a graduação, se mudam logo em seguida para outro país para poder exercer novas funções ligadas ou não ao curso que se graduaram na universidade. Mas para ir embora do Brasil é necessário um seguro viagem para França ou qualquer que seja o país de destino, pois é preciso estar atento e regularizado de acordo com as burocracias da imigração.
Dependendo do país, as leis de imigração mudam, então, é necessário estudar quais são as obrigações que cada país exige do visitante ou futuro morador. Por exemplo, alguns países como Croácia, Alemanha, Finlândia e Grécia aceitam apenas o passaporte brasileiro como documento oficial para aqueles que desejam apenas passar férias, então é possível ficar até 90 dias nesses países sem ter a necessidade de um visto de entrada.
Outros países como Estados Unidos exigem um visto, mesmo para entradas rápidas como férias. Os Estados Unidos exigem vistos até para quem vai sobrevoar pelo país, por exemplo, brasileiros que estão viajando para o Canadá e precisam passar pelo território aéreo dos EUA precisam de um visto de passagem, mesmo que não seja fixo. Neste artigo há dicas de como atualizar os documentos para que possam ser usados em diferentes países.
O que é a apostila de Haia?
De início, é preciso entender o que é a apostila de Haia. Na convenção de Haia, que ocorreu no segundo semestre de 2015, surgiu a aplicação da apostila que visa assegurar a credibilidade dos documentos de cidadãos brasileiros no exterior. Apenas 118 países reconhecem o acordo, então antes de viajar ou planejar a mudança definitiva para fora do território brasileiro é necessário verificar se o país reconhece ou não a apostila.
Para que os documentos estejam legalizados, o processo de apostilamento precisa ser feito em um cartório autorizado, de preferência um que atue com processos internacionais. Normalmente, o processo de apostila demora em torno de cinco dias, mas pode levar mais ou menos tempo de acordo com o cartório e de acordo com número de pedidos e processos que constam no órgão.
Os documentos mais exigidos para a regularização da apostila de Haia são os administrativos, atos notariais, declarações oficiais como assinaturas, registros e outros tipos de vistos, mesmo se for de outro país. Por exemplo, brasileiros com registros em Portugal, aqueles que têm dupla cidadania.
Países que reconhecem a apostila
Todos os países que fazem parte da convenção de Haia aceitam e reconhecem a apostila de forma legal. Esses países são: África do Sul, Albânia, Alemanha, Argentina, Armênia, Austrália, Áustria, Azerbaijão, Bahamas, Barbados, Bélgica, Bolívia, Bósnia e Herzegovina, Brasil, Bulgária, Cabo Verde, Cazaquistão, Chile, China, Chipre, Colômbia, Costa Rica, Croácia, Dinamarca, Equador, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos da América, Estônia, Finlândia, França, Geórgia, Grécia, Guatemala, Honduras, Hungria, Índia, Irlanda e Islândia.
A lista segue com Israel, Itália, Japão, Kosovo, Lesoto, Letônia, Libéria, Liechtenstein, Lituânia, Malawi, Malta, Marrocos, México, Mongólia, Namíbia, Nicarágua, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos, Panamá, Paraguai, Peru, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Checa, República Dominicana, Romênia, Suécia, Suíça, Suriname, Tadjiquistão, Turquia, Ucrânia, Uruguai, Uzbequistão e Venezuela.
Para ter a lista completa e oficial, é preciso procurar um site do governo federal brasileiro. Também é importante verificar o site dos países ou até mesmo falar sobre a apostila de Haia em um dos consulados no Brasil. Assim, é uma das formas mais seguras de manter regularizado os documentos antes de viajar.